Diretrizes terapêuticas aplicadas em economia da saúde: avaliação bioética

Resumo

Diretrizes terapêuticas têm sido empregadas por agências governamentais, indústria farmacêutica ou sociedades de especialistas visando normatizar condutas frente a situações clínicas determinadas. A necessidade da produção destes documentos apareceu quando estudos começaram a constatar que a adequação da indicação de procedimentos médicos era incerta, com resultados finais sub-ótimos. Este texto propõe estudar a origem das diretrizes terapêuticas, sua relação com a orientação clínica escolhida e potenciais conflitos de interesses e, finalmente, analisar as implicações éticas, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, da atuação do profissional de saúde em conformidade ou não com o texto, quando há potencial antagonismo destas orientações com sua autonomia e responsabilidade social.