Pagamento por performance. O desafio de avaliar o desempenho na área da saúde

Resumo

O sistema de saúde tem se mostrado insustentável originando uma crise sem precedentes no setor. Tem se discutido que o modelo atual de remuneração dos prestadores de serviços de saúde é um dos responsáveis por esta crise. De um lado, os sistemas prospectivos de pagamento (i.e. salário e capitação) estimulam o sub-tratamento e a seleção de risco, por outro lado, o sistema retrospectivo (i.e. fee-for-service), leva a incentivos perversos, e a prática inconseqüente de custos. Desta forma, a revisão nos modelos atuais de remuneração dos médicos e demais prestadores de serviços de saúde é imperativa para se iniciar uma reforma geral em todo o sistema de saúde. Neste artigo será apresentado um modelo de Pagamento por Performance (P4P) para o setor de saúde. Demonstrar-se-á que o P4P pode ser associado a qualquer sistema simples de remuneração e pode ser aplicado em qualquer área da saúde, i.e. hospitais, planos de saúde e sistema de saúde pública (SUS). O modelo P4P parte de premissas sólidas centradas no paciente, onde os indicadores de desempenho são agrupados em domínios relacionados às dimensões da qualidade na saúde; os padrões de comparação dos indicadores são ajustados pelo risco dos pacientes atendidos; e as informações geradas são de fácil entendimento pelos prestadores. O modelo propicia aos prestadores uma cultura de auto-avaliação e busca pela excelência, através do uso de incentivos, financeiros ou não, relativos aos seus desempenhos. Os maiores desafios para implantar programas de avaliação de desempenho no setor de saúde são os seguintes: o engajamento dos médicos em agendas pela melhoria da qualidade; a quebra do paradigma da padronização em saúde; a capacidade de geração de dados consistentes para a construção de indicadores de desempenho adequados; e finalmente, evitar as armadilhas em programas de avaliação de desempenho como ajustes de riscos, criação de modelos empíricos não centrados no paciente, imposição dos critérios aos prestadores e focar somente a redução de custos com o programa.