Diretriz metodológica para estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde no Brasil

Resumo

Objetivos: Resumir os principais pontos da Diretriz de Avaliação Econômica em Saúde (AES) do Ministério da Saúde. Métodos: As diretrizes para AES no Brasil foram desenvolvidas por intermédio de múltiplas rodadas de trabalho iterativas por grupo multidisciplinar de especialistas em economia da saúde e foram submetidas à consulta pública. Resultados: O problema deve ser definido por meio de uma questão de pesquisa estruturada. O estudo pode ser baseado em dados primários ou em modelagem, em que o primeiro aumenta a validade interna dos resultados e o segundo, a capacidade de generalização do estudo. Quando o trabalho for baseado em modelagem e focado em doença crônica, o modelo de Markov pode ser usualmente empregado, quando não houver necessidades que apontem para simulação de eventos discretos (como competição dos indivíduos por recursos escassos) ou modelos de transmissão dinâmica (em vacinação e/ou doenças infecciosas com alta transmissão entre indivíduos). O horizonte temporal preferencial é o de tempo de vida, e a taxa de desconto padrão é de 5% para custo e efetividade. Os custos devem representar a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ser estimados por macrocusteio ou microcusteio. Sempre que possível, os resultados devem ser apresentados no formato de custo por ano de vida salvo ajustado para qualidade, para facilitar comparações com outros estudos. Análises de sensibilidade devem ser extensamente empregadas, de forma a avaliar o impacto da incerteza nos resultados produzidos. Conclusões: Espera-se que, com a padronização da metodologia proposta na Diretriz, a produção de AES no país tenha incremento na sua qualidade e reprodutibilidade.