Preço de medicamentos na América Latina: desafios para definição de preço de referência na região. Estudo de caso: Mercosul

Resumo

Objetivo: Os objetivos deste trabalho foram identificar um método para comparar os preços dos medicamentos, utilizando estudo de caso com os países do Mercosul e descrever os problemas na implementação de uma plataforma regional para a comparação dos preços dos medicamentos na América Latina. Método: Metodologia proposta por Anderson para identificar variáveis relevantes para a comparação de preços de medicamentos em diferentes países. (i) selecionar países com parâmetros e características de sistema de saúde semelhantes; (ii) escolher uma amostra representativa não-tendenciosa de drogas; (iii) identificar um tipo específico de preço; (iv) considerar as diferenças na produção de medicamentos e embalagens; (v) definir um tipo de índice de preços; e (vi) selecionar um tipo de conversão da moeda utilizado para comparar os preços. Resultado: Os diferentes processos representam diferentes custos operacionais a serem refletidas no custo da assistência farmacêutica. Outra grande diferença é a política industrial na área de medicamentos que também refletem diferentes preços dos produtos farmacêuticos. De todos os pontos críticos que afetam o preço final do medicamento, a carga tributária é um dos maiores fatores de impacto entre os países avaliados. Conclusão: Há diversidade nas políticas de financiamento e regulação do acesso a medicamentos nos países do Mercosul que fragilizam a tentativa de criação de um banco de preços comum.