Limiar de eficiência em avaliações de tecnologias em saúde

Resumo

Limiares de custo-efetividade (CE) têm sido foco de discussão em relação à necessidade de um limiar fixo para a realidade brasileira, em particular do Sistema Único de Saúde (SUS). Frequentemente é referido o uso desse tipo de limiares em outros países, porém, estes variam significativamente e muitos são implícitos. Os limiares de CE se baseiam em resultados incrementais (ICERs), incluindo frequentemente medidas de anos de vida ajustados pela qualidade (QALY) e, assim, estão estritamente atrelados às limitações destes. Têm sido propostas alternativas ao uso desses limiares de CE, entre estes o limiar de eficiência, método utilizado pelo governo alemão para determinar valores máximos de reembolso de novas tecnologias inseridas em seu sistema de saúde. Para cada área terapêutica é traçado um gráfico de benefício vs. custo incremental das tecnologias já incorporadas. As opções com maior CE são conectadas formando o limiar de eficiência, permitindo a avaliação de novas intervenções. Este artigo revisa as características, limitações e alternativas aos limiares de CE e propõe uma temática que vá além da atual discussão sobre a adequação ou não do estabelecimento de um limiar fixo para o Brasil.